Política de Privacidade

1. Escopo

Esta Política de Privacidade se aplica ao uso do site e funcionalidades públicas do Painel Petrópolis. Ao utilizar a plataforma, você reconhece as práticas descritas neste documento.

2. Dados que podemos tratar

Podemos tratar as seguintes categorias de dados, sempre de forma proporcional à finalidade:

• Dados informados voluntariamente em formulários (ex.: nome, contato, descrição de ocorrência).
• Dados técnicos de navegação (ex.: tipo de dispositivo, navegador, data e horário de acesso).
• Informações de geolocalização associadas a registros públicos quando houver finalidade de utilidade coletiva.

3. Finalidades do tratamento

Os dados são utilizados para:

• Operação da plataforma e exibição de conteúdo público.
• Organização e acompanhamento de demandas locais.
• Comunicação com usuários quando houver canal de contato informado.
• Segurança, prevenção de abuso e melhoria contínua da experiência.

4. Base legal e minimização

O tratamento de dados observa os princípios da necessidade, adequação e finalidade, priorizando a coleta mínima necessária para o funcionamento da plataforma e o interesse público local.

5. Compartilhamento de dados

O Painel Petrópolis não comercializa dados pessoais. Informações podem ser compartilhadas apenas quando necessário para operação técnica, cumprimento legal ou encaminhamento responsável a órgãos competentes.

6. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda ou alteração indevida de dados. Nenhum sistema é absolutamente inviolável, mas buscamos padrões consistentes de proteção e revisão contínua.

7. Retenção e descarte

Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades desta política, a obrigações legais e à preservação do histórico público pertinente. Após esse período, são anonimizados ou eliminados quando possível.

8. Direitos do titular

Você pode solicitar, quando aplicável:

• Confirmação de tratamento e acesso a dados pessoais.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade.
• Informações sobre compartilhamento e revisão de decisões automatizadas, quando houver.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

Podemos utilizar recursos locais para preferências e funcionamento (ex.: tema visual e dados de sessão). Esses recursos são usados para melhorar a experiência e não para publicidade comportamental.

10. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir melhorias de segurança, mudanças legais ou evolução do serviço. A versão vigente será sempre publicada nesta página.

11. Contato

Para solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato por: contato@painelpetropolis.com.