Política de Privacidade
Esta política descreve como o Painel Petrópolis trata dados pessoais e informações de uso, com foco em transparência, minimização de dados e proteção da privacidade dos usuários.
1. Escopo
Esta Política de Privacidade se aplica ao uso do site e funcionalidades públicas do Painel Petrópolis. Ao utilizar a plataforma, você reconhece as práticas descritas neste documento.
2. Dados que podemos tratar
Podemos tratar as seguintes categorias de dados, sempre de forma proporcional à finalidade:
- Dados informados voluntariamente em formulários (ex.: nome, contato, descrição de ocorrência).
- Dados técnicos de navegação (ex.: tipo de dispositivo, navegador, data e horário de acesso).
- Informações de geolocalização associadas a registros públicos quando houver finalidade de utilidade coletiva.
3. Finalidades do tratamento
Os dados são utilizados para:
- Operação da plataforma e exibição de conteúdo público.
- Organização e acompanhamento de demandas locais.
- Comunicação com usuários quando houver canal de contato informado.
- Segurança, prevenção de abuso e melhoria contínua da experiência.
4. Base legal e minimização
O tratamento de dados observa os princípios da necessidade, adequação e finalidade, priorizando a coleta mínima necessária para o funcionamento da plataforma e o interesse público local.
5. Compartilhamento de dados
O Painel Petrópolis não comercializa dados pessoais. Informações podem ser compartilhadas apenas quando necessário para operação técnica, cumprimento legal ou encaminhamento responsável a órgãos competentes.
6. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda ou alteração indevida de dados. Nenhum sistema é absolutamente inviolável, mas buscamos padrões consistentes de proteção e revisão contínua.
7. Retenção e descarte
Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades desta política, a obrigações legais e à preservação do histórico público pertinente. Após esse período, são anonimizados ou eliminados quando possível.
8. Direitos do titular
Você pode solicitar, quando aplicável:
- Confirmação de tratamento e acesso a dados pessoais.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade.
- Informações sobre compartilhamento e revisão de decisões automatizadas, quando houver.
9. Cookies e tecnologias semelhantes
Podemos utilizar recursos locais para preferências e funcionamento (ex.: tema visual e dados de sessão). Esses recursos são usados para melhorar a experiência e não para publicidade comportamental.
10. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir melhorias de segurança, mudanças legais ou evolução do serviço. A versão vigente será sempre publicada nesta página.
11. Contato
Para solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato por: contato@painelpetropolis.com.